MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 10610/2019-MMA

Assunto: Encaminha Acordo de Cooperação entre ICMBio e Funbio no âmbito do Projeto GEF-Terrestre para análise da CONJUR/MMA

Ao GAB/SBio,

Encaminha-se processo para análise da CONJUR/MMA acerca de Acordo de Cooperação a ser firmado entre Instituto Chico Mendes e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, para implementação do Projeto "Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal - GEF-Terrestre.

Informo que a minuta do Acordo e respectivo plano de trabalho encontram-se no anexo 0387717.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Castelli Vieira, Diretor(a), em 08/04/2019, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0387765 e o código CRC 3554FBBD.